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Atividade de Deputado - Pedro Filipe Soares
XII  Legislatura
Pedro Filipe Soares (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1050/XII
Sessão
4
Título
7.ª alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1048/XII
Sessão
4
Título
Consolidação da legislação em matéria de direitos das associações de mulheres (revoga as Leis n.ºs 95/88, de 17 de agosto, 33/91, de 27 de julho, e a Lei n.º 10/97, de 12 de maio)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1046/XII
Sessão
4
Título
Anula o processo de privatização da EMEF
Tipo
Projeto de Lei
Número
1045/XII
Sessão
4
Título
Anula o processo de privatização da CP Carga
Tipo
Projeto de Lei
Número
1023/XII
Sessão
4
Título
Determina a isenção de portagens nas ex-scut
Perguntas apresentadas
Número
3040/XII/4
Data
2015-10-14
Título
Ativista preso e em greve de fome
Número
3033/XII/4
Data
2015-09-23
Título
Situação de exploração e falta de cuidados no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Espinho
Número
3032/XII/4
Data
2015-09-23
Título
Futuro do hospital de Espinho
Número
3019/XII/4
Data
2015-09-04
Título
Novo despedimento coletivo na Tovartex
Número
3015/XII/4
Data
2015-09-02
Título
Cimpor continua a movimentar coque de petróleo no porto de Aveiro sem terem sido implementadas as medidas necessárias para proteger a população
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
50/XII
D.Relatório
2011-09-21
Título
Cria um novo escalão para rendimentos colectáveis acima de 175000 euros e tributa de forma extraordinária dividendos e juros de capital (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
360/XII
D.Relatório
Título
Elimina os processos contraordenacionais contra quem não exigir a passagem ou emissão de faturas, alterando o Regime Geral das Infrações Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
807/XII
D.Relatório
2015-04-15
Título
Alarga às entidades que prosseguem atividades culturais a possibilidade de consignação de uma quota do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
48/XII
D.Relatório
2012-03-14
Título
Aprova as alterações ao Código do IVA, ao Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo e ao Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto, no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
95/XII
D.Relatório
2012-12-12
Título
Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico laboral dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado, bem como a alterar a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
163/XII
D.Relatório
2013-10-15
Título
Fixa os meios que asseguram o financiamento do Governo da República à Região Autónoma dos Açores para fazer face aos prejuízos causados pela intempérie que assolou os Açores a 14 de março de 2013, cumprindo assim o princípio constitucional da solidariedade nacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
234/XII
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a alterar os estatutos da Casa do Douro, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 277/2003, de 6 de novembro, a definir o regime de regularização das suas dívidas, bem como a criar as condições para a sua transição para uma associação de direito privado, extinguindo o actual estatuto de associação pública da Casa do Douro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
42/XII
D.Relatório
2012-10-02
Título
Aprova o Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, assinado em Iaundé, em 15 de janeiro de 2009 e em Bruxelas em 22 de janeiro de 2009.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
20/XII
D.Relatório
2012-02-14
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Japão para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 19 de dezembro de 2011.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
19/XII
D.Relatório
2012-02-14
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Hong Kong, em 22 de março de 2011.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
18/XII
D.Relatório
2012-02-14
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Colômbia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bogotá, em 30 de Agosto de 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)130
D.Relatório
2014-04-30
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estado actual da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
Referência
COM(2013)462
D.Relatório
2013-09-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a fundos europeus de investimento a longo prazo.
Referência
COM(2012)512
D.Relatório
2012-10-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) no que respeita à sua interação com o Regulamento (UE) n.º ¿/¿ do Conselho que confere ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito
Referência
COM(2012)511
D.Relatório
2012-10-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito
Referência
COM(2011)913
D.Relatório
2012-02-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020»)
Nomeações como Relator - Petições
Número
128/XII/1
D.Relatório
2012-05-16
Assunto
Solicitam a manutenção do Serviço Local de Finanças de Castelo da Paiva.
Número
285/XII/2
D.Relatório
2013-10-09
Assunto
Cortes das pensões da Caixa Geral de Aposentações.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Arrendamento Urbano e Reabilitação Urbana
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Fiscal das Sociedades Desportivas (PPL-119-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Entidades Reguladoras (PPL-132-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação (alteração de legislação)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Crédito à habitação de pessoas com deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos (PJL-228-PCP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Resolução da Assembleia da República n.º 87-2014
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comissionamento de contas de Depósito à Ordem [PJL 826_XII_4ª (PSD_CDS-PP)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PJL 866-PSD/CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo ataque terrorista na Turquia
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade com o Povo Grego
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-02
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Condenação pela repressão em Angola
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-02
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi, mãe de jovem Saharaui assassinado
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Condenação pela sujeição de mulheres a expressão de mamas para comprovar aleitamento
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-17
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo naufrágio no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Lopes
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Condenação pelas demolições desumanasno bairro de Santa Filomena, Amadora
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Protesto contra o julgamento do jornalista Rafael Marques
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-16
Data do debate
2015-01-16
Título
Voto de Condenação pela prisão e punição pública de Raef Badawi
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-18
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Saudação à Portuguesa Teresa Almeida
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Martins
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de pesar pela morte de Fernando Sousa
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-26
Data do debate
2014-10-03
Título
Voto de Congratulação pela renúncia pelo Governo Espanhol da intenção de voltar a criminalizar a interrupção voluntária da gravidez em Espanha
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-09-11
Data do debate
2014-09-11
Título
Voto de Condenção de iniciativas que coloquem em causa o princípio da neutralidade na Internet
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação pela admissão da Guiné Equatorial na CPLP
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação pela violência na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-10
Data do debate
2014-07-10
Título
Voto de Condenação da ofensiva israelita em Gaza.
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Protesto pela suspensão da tolerância de ponto no dia de Carnaval
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Solidariedade com o povo Ucraniano
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-06
Data do debate
2013-12-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Mandela
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-06
Data do debate
2013-12-05
Título
Sobre o facto de professores estarem a ser impedidos de entrar na Assembleia da República para assistirem à sessão.
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Condenação pelo assassinato em Angola de Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Manuel Ganga
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-11
Data do debate
2013-10-11
Título
Voto de Pesar pela morte de Mário Ferreira Bastos Raposo
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-04
Data do debate
2013-07-05
Título
Voto de Condenação pela proibição de aterragem do avião presidencial da Bolívia em Portugal
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-07
Data do debate
2013-06-07
Título
Voto de condenação pela ação repressiva do Governo Turco perante os protestos ocorridos em Istambul
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-03
Data do debate
2013-05-03
Título
Voto de Pesar pela vítimas do colapso do complexo rana plaza no Bangladesh
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-22
Data do debate
2013-03-22
Título
Voto de pesar pelas vítimas do mau tempo nos Açores
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-08
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-28
Data do debate
2013-03-01
Título
Voto de Condenação da sentença do Tribunal Militar de Rabat contra os presos políticos Saharauis de Gdeim Izik.
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-08
Data do debate
2013-02-08
Título
Voto de Solidariedade com o Dia Internacional de Tolerância Zero a Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-08
Data do debate
2013-02-08
Título
Voto de condenação e pesar pelo assassinato de Chokri Belaïd
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de condenação da violação e homícidio de uma jovem mulher na India
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de congratulação pela admissão da Palestina como estado observador das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-04-27
Data do debate
2012-04-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Portas
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Congratulação pelos prémios de João Salaviza e Miguel Gomes no Festival Internacional de Cinema de Berlim
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-02
Data do debate
2012-02-03
Título
Voto de Condenação pela posição do Governo português sobre o Acordo Comercial de Anti-contrafação, ACTA
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pela Admissão da Palestina como Membro de Pleno Direito na UNESCOela Celebração do Centenário do Nascimento do escritor Alves Redol
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-03
Data do debate
2011-11-04
Título
Voto de Condenação pela posição de Portugal na admissão da Palestina na UNESCO
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Aristides Pereira, primeiro Presidente da República de Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-28
Data do debate
2011-07-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Orlando José de Campos Marques Pinto
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-20
Data do debate
2011-07-22
Título
Voto de Condenação pela negação de acesso a informação a orgãos de comunicação social na Região Autónoma da Madeira
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Genebra
Início
2014-05-28
Fim
2014-06-12
Delegação
103ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho)
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Nicósia
Início
2013-04-21
Fim
2013-04-23
Delegação
Conferência de Presidentes dos Parlamentos Nacionais da União Europeia
Audições
Número
408-COFAP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Número
406-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª
Entidades
Hélder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
Número
405-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Tribunal de Contas
Número
404-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
1-GT - LEO-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª
Entidades
Presidente da Comissão de Reforma da Lei de Enquadramento Orçamental
Audiências
Número
167-COFAP-XII
Data
2015-07-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Partilha de experiências sobre os trabalhos das Comissões Parlamentares
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP)
Número
1-GT - LEO-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Assunto
Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Número
153-COFAP-XII
Data
2015-02-19
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Pedido de retificação da Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro - Procede a uma reforma da tributação das pessoas singulares, orientada para a família, para a simplificação e para a mobilidade social, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto do Selo, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a lei geral tributária, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, o Regime Geral das Infrações Tributárias e o Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro, e revoga o Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de janeiro
Entidades
ANO - Associação Nacional dos Ópticos
Número
132-COFAP-XII
Data
2014-07-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Entrega de pareceres sobre a Proposta de Lei n.º 236/XII
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
121-CS-XII
Data
2014-06-04
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
"A doença hipertensão pulmonar arterial"
Entidades
Associação Portuguesa de Hipertensão Pulmonar

Eventos
Data
2015-04-09
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - Biotecnologia: desafios na manipulação da vida
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A Dívida Pública
Data
2014-10-22
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência -"Qualidade do Ar: desafios do presente para as cidades do futuro"
Data
2011-09-28
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
"Café de Ciência" - A Química inova / A Química traz soluções
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Anadia
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, Ílhavo
Data
2014-05-06
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. Mário Sacramento, Aveiro
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
ES Emidio Navarro
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
ES Dr. Mário Sacramento
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